Consultoria Jurídica
Online e Presencial
Atendimentos em todo o Brasil de forma online para os benefícios do INSS, e presencialmente para demandas trabalhistas locais.
Principais Benefícios do INSS
Aposentadoria por Idade
É concedida a homens a partir de 65 anos e mulheres a partir de 62 anos, desde que tenham o tempo mínimo de contribuição exigido. Esse benefício garante segurança financeira para quem cumpriu com as obrigações previdenciárias durante a vida.
Aposentadoria por Invalidez
Destinada a quem, por motivos de doença ou acidente, está permanentemente incapacitado para trabalhar. É necessário passar por perícia médica e comprovar que a incapacidade impossibilita o exercício de qualquer atividade profissional.
Auxílio-Doença
Benefício concedido ao trabalhador que fica temporariamente incapacitado para o trabalho por doença ou acidente. O segurado deve comprovar a incapacidade através de perícia médica e cumprir os requisitos de carência e qualidade de segurado.
Pensão por Morte
Concedida aos dependentes de um segurado falecido, como cônjuges, filhos ou pais. O valor do benefício varia de acordo com a contribuição do segurado e o número de dependentes, garantindo uma segurança financeira à família após a perda do ente querido.
Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)
O BPC garante um salário mínimo mensal a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, inclusive autistas (TEA), que não possuem meios de prover o próprio sustento. Para autistas, o benefício pode ser solicitado mediante comprovação da condição e da renda familiar limitada a 1/4 do salário mínimo por pessoa.
Aposentadoria Híbrida
Permite ao segurado combinar o tempo de trabalho rural com o tempo de contribuição urbana (carteira assinada). Esse benefício é uma oportunidade para trabalhadores que começaram sua vida laboral no campo e depois migraram para atividades urbanas, permitindo que somem os dois períodos para atingir o tempo de contribuição necessário.
Reconhecimento do Tempo Rural a partir dos 7 anos de idade
O INSS permite o reconhecimento do tempo de trabalho rural exercido a partir dos 7 anos, quando há comprovação de atividade em regime de economia familiar. Isso pode ser fundamental para a aposentadoria rural, ou para completar o tempo necessário na aposentadoria híbrida.
Atendimento Online
em Todo o Brasil
No Brasil, a assistência previdenciária agora está mais acessível do que nunca, permitindo que qualquer pessoa possa contar com suporte especializado de forma prática e conveniente. Com atendimentos 100% online, é possível resolver demandas e esclarecer dúvidas sem sair de casa, garantindo que todos tenham acesso aos seus direitos e benefícios previdenciários. Essa modalidade de atendimento não apenas facilita a comunicação, mas também oferece agilidade no processo, atendendo a diferentes necessidades e realidades. Independentemente da localização, os cidadãos brasileiros podem se beneficiar dessa inovação, que promove inclusão e descomplica o acesso a serviços essenciais.
Principais Demandas Trabalhistas
Reintegração de Emprego
A reintegração ocorre quando um trabalhador é demitido de forma injusta ou discriminatória, como em casos de estabilidade garantida por acidente de trabalho, gravidez ou doença grave. Nessa situação, o empregado tem direito de retornar ao cargo, mantendo as mesmas condições de trabalho de antes da demissão.
Horas Extras e Descanso
Os empregados têm direito ao pagamento de horas extras quando trabalham além da jornada permitida por lei. Além disso, é essencial garantir o direito ao descanso semanal remunerado e intervalos durante o expediente. Quando esses direitos são violados, o trabalhador pode reivindicar a compensação adequada na justiça.
Verbas Rescisórias
Quando um trabalhador é demitido, ele tem direito a receber valores como FGTS, 13º salário proporcional, férias vencidas e proporcionais, aviso prévio, entre outros. Se esses valores não forem pagos corretamente, é possível ingressar com uma ação trabalhista para garantir o recebimento completo.
Assédio Moral e Dano Moral
O assédio moral ocorre quando o trabalhador é submetido a situações humilhantes, constrangedoras ou abusivas no ambiente de trabalho, de forma repetida. Nesses casos, o empregado pode buscar indenização por danos morais. O mesmo se aplica a situações de discriminação, humilhação pública ou tratamento abusivo por parte do empregador ou colegas.
Acidentes de Trabalho
Os trabalhadores que sofrem acidentes de trabalho têm direito à estabilidade no emprego e, em alguns casos, a indenizações por danos físicos e psicológicos. Se o acidente ocorreu por falta de segurança ou negligência da empresa, o trabalhador pode buscar reparações que cubram os custos médicos, além de danos materiais e morais.
Rafael Santos
Advogado Trabalhista e Previdenciário
Desde o início da minha trajetória, sempre tive um propósito claro: ajudar pessoas. Acredito que o direito não é apenas uma ferramenta legal, mas uma forma de fazer a diferença na vida de quem mais precisa. Minha jornada até aqui não foi fácil, mas cada desafio me tornou mais preparado e determinado a lutar pelos direitos de meus clientes.
Hoje, como advogado atuando nas áreas trabalhista e previdenciária, meu maior objetivo é garantir que cada pessoa tenha acesso à justiça de forma clara e acessível. Sei que muitas vezes os direitos podem parecer distantes ou complicados, mas estou aqui para descomplicar esse processo e assegurar que ninguém fique sem a proteção que a lei garante.
Trabalho com ética, transparência e comprometimento total com cada caso, porque sei o quanto é importante ter alguém ao lado em momentos delicados. Mais do que um advogado, vejo meu papel como alguém que orienta, escuta e caminha junto com cada cliente até o resultado final, buscando sempre a justiça e a dignidade.
